Essa semana fui colocado em xeque com uma questão:
"A pirataria (cópias não autorizadas) de vários tipos de material: músicas, filmes, textos, partituras, programas de computador é vista com bons olhos por Deus?"
A questão é realmente intrigante, mas parto do seguite princípio: O Código Penal Brasileiro não considera crime a a cópia não autorizada para uso próprio. A orientação de Deus é de que estejamos quites com as leis dos homens. Assim, penso que não desagrada a Deus a cópia não autorizada, desde que não haja favorecimento financeiro com tal prática.
É preciso compreender que a cópia não autorizada, para uso próprio, não é considerada pirataria no Código Penal Brasileiro. A pirataria é a cópia não autorizada para comercialização. Toda infração penal não agrada a Deus. O próprio Jesus nos ensinava que devemos respeitar a lei dos homens. Mais do que isso, porém, é desrespeitarmos aqueles que com esforço, com dedicação, realizaram determinados serviço para seu sustento. Pagam impostos e taxas sobre o serviço. A pirataria, mas do que um crime, é um desrespeito. Sendo desrespeito, desagrada a DEUS.
Creio que a cópia para uso próprio não constitui um desagrado para Deus. Além do que Deus diz que devemos estar em conformidade com as leis dos homens. Se isso não constitui um crime, creio que Deus não se desagrada disso.
Em que pese não ser crime a cópia de obra, o art. 28 da Lei nº 9610/98 (lei de direitos autorais) assevera que "cabe ao autor o direito exclusivo de uitilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. Portanto, a fotocópia da obra, e sua utilização (gratuita ou onerosa) sem a autorização do autor é ilícito civil. Ora, como devemos respeitar as leis (e não apenas as leis penais), o cristão não pode utilizar a fotocópia em seus cultos, seja nos lares, seja no templo, pois se assim o fizer, cometerá ilícito civil, o que desagrada a Deus. Excetuam-se as obras que já se encontrarem em domínio público, ou seja, 70 anos após a morte do autor. Portanto, em que pese a utilização em massa da fotocópia em nossos cultos, não é agradável aos olhos de Deus, por haver descumprimento das leis do Estado.
Estamos aí, no descaramento geral. Como não é crime, podemos fazer, de acordo com os comentários. Há várias coisas que não são consideradas crime pela sociedade e são repudiadas por Deus. Não é crime ser gay, mas ser gay não é visto por Deus como aceitável. Não é crime cobrar juro, mas juro não é aceitável por Deus. Vejo a cópia não autorizada como roubo de propriedade intelectual. É fácil entender como sendo para as pessoas que estão do outro lado da moeda, do lado da criatividade. O marceneiro, quando cria uma estante, pretende vendê-la e transformá-la, através do dinheiro, em pão. Cada um de nós veria como desonesta a ação de uma igreja que tomasse a estante do marceneiro e sequer pagasse um tostão por ela. Da mesma forma é o relacionamento do músico com seus álbuns e músicas: criamos pois necessitamos transformar música em pão. Até com pastores é assim, pois ainda estou para conhecer um que pregue sem receber emolumentos. Mesmo que a lei não enxergue como crime, é imoral copiar músicas e livros sem, ao menos, receber autorização dos criadores.
Muito antes da formulação da lei judiciaria, formula-se a chamada lei moral. Esta pode não guardar relação direta, ao menos de forma mais superficial, com as leis de Deus. Mas podemos dizer que o incômodo da consciência provêm Dele. Lewis coloca como necessidade a evangelização a presença da lei moral no indivíduo, o qual é sabedor do seu erro (pecado) mesmo que negue através de justificativas sociais aceitáveis. Bom exemplo o homosexualismo. Aplicando esta premissa a questão da pirataria, pergunto: o que nos fala a lei moral a respeito da cópia não autorizada? Está dito então...
6 comentários:
A questão é realmente intrigante, mas parto do seguite princípio: O Código Penal Brasileiro não considera crime a a cópia não autorizada para uso próprio. A orientação de Deus é de que estejamos quites com as leis dos homens. Assim, penso que não desagrada a Deus a cópia não autorizada, desde que não haja favorecimento financeiro com tal prática.
É preciso compreender que a cópia não autorizada, para uso próprio, não é considerada pirataria no Código Penal Brasileiro. A pirataria é a cópia não autorizada para comercialização. Toda infração penal não agrada a Deus. O próprio Jesus nos ensinava que devemos respeitar a lei dos homens. Mais do que isso, porém, é desrespeitarmos aqueles que com esforço, com dedicação, realizaram determinados serviço para seu sustento. Pagam impostos e taxas sobre o serviço. A pirataria, mas do que um crime, é um desrespeito. Sendo desrespeito, desagrada a DEUS.
Creio que a cópia para uso próprio não constitui um desagrado para Deus. Além do que Deus diz que devemos estar em conformidade com as leis dos homens. Se isso não constitui um crime, creio que Deus não se desagrada disso.
Em que pese não ser crime a cópia de obra, o art. 28 da Lei nº 9610/98 (lei de direitos autorais) assevera que "cabe ao autor o direito exclusivo de uitilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. Portanto, a fotocópia da obra, e sua utilização (gratuita ou onerosa) sem a autorização do autor é ilícito civil. Ora, como devemos respeitar as leis (e não apenas as leis penais), o cristão não pode utilizar a fotocópia em seus cultos, seja nos lares, seja no templo, pois se assim o fizer, cometerá ilícito civil, o que desagrada a Deus. Excetuam-se as obras que já se encontrarem em domínio público, ou seja, 70 anos após a morte do autor.
Portanto, em que pese a utilização em massa da fotocópia em nossos cultos, não é agradável aos olhos de Deus, por haver descumprimento das leis do Estado.
Estamos aí, no descaramento geral. Como não é crime, podemos fazer, de acordo com os comentários. Há várias coisas que não são consideradas crime pela sociedade e são repudiadas por Deus. Não é crime ser gay, mas ser gay não é visto por Deus como aceitável. Não é crime cobrar juro, mas juro não é aceitável por Deus.
Vejo a cópia não autorizada como roubo de propriedade intelectual. É fácil entender como sendo para as pessoas que estão do outro lado da moeda, do lado da criatividade. O marceneiro, quando cria uma estante, pretende vendê-la e transformá-la, através do dinheiro, em pão. Cada um de nós veria como desonesta a ação de uma igreja que tomasse a estante do marceneiro e sequer pagasse um tostão por ela. Da mesma forma é o relacionamento do músico com seus álbuns e músicas: criamos pois necessitamos transformar música em pão. Até com pastores é assim, pois ainda estou para conhecer um que pregue sem receber emolumentos. Mesmo que a lei não enxergue como crime, é imoral copiar músicas e livros sem, ao menos, receber autorização dos criadores.
Muito antes da formulação da lei judiciaria, formula-se a chamada lei moral. Esta pode não guardar relação direta, ao menos de forma mais superficial, com as leis de Deus. Mas podemos dizer que o incômodo da consciência provêm Dele. Lewis coloca como necessidade a evangelização a presença da lei moral no indivíduo, o qual é sabedor do seu erro (pecado) mesmo que negue através de justificativas sociais aceitáveis. Bom exemplo o homosexualismo. Aplicando esta premissa a questão da pirataria, pergunto: o que nos fala a lei moral a respeito da cópia não autorizada? Está dito então...
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